Como ser um Titular de cartório e curiosidades sobre a carreira
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Uma das profissões mais desejadas atualmente no país é a de Titular em um cartório extrajudicial. Mas o que é preciso fazer para conquistar essa posição? Continue a leitura para descobrir quais são as exigências para o cargo e mais detalhes sobre essa carreira tão importante.
Todos nós, em algum momento na vida, passamos ou iremos passar por um cartório extrajudicial para regularizar alguma situação.
Isso faz com que os momentos mais importantes e marcantes estejam ligados a essa atividade, fazendo dela uma das mais relevantes para a sociedade.
É por isso que ser um Titular, profissional responsável por todos os procedimentos do cartório, exige muita responsabilidade e, também, o cumprimento de diversos requisitos, além de um longo período de preparação e estudo.
Mas, com certeza, é um cargo que vale muito a pena. Por isso mesmo, é muito concorrido!
Se você deseja ser um Titular e considera que tem o perfil certo para isso, este artigo é para você.
Aqui, você verá tudo o que uma pessoa precisa fazer e ter para conquistar essa profissão, bem como algumas informações que dizem respeito a ela.
Vamos lá?
O Titular de cartório precisa ter diploma!
Qualquer pessoa que tenha interesse em ser um Titular de cartório precisa, antes, se tornar um bacharel em Direito.
Também é necessário que o curso tenha sido concluído em uma Instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo MEC.
Mas existe sim uma exceção a essa regra!
Alguns concursos aceitam candidatos que não possuem o diploma de Direito, porém eles precisam ter completado pelo menos 10 anos atuando na área de serviços notariais ou de registro até a data da primeira publicação do edital.
Prestar concurso público é obrigatório
Já que citamos os concursos que podem aceitar candidatos que não são bacharéis em Direito, você já concluiu que passar em um concurso público é obrigatório para ser um Titular de cartório.
Isso é essencial para que o cargo conte apenas com os profissionais mais qualificados para essa função, que é tão fundamental para a sociedade.
Os concursos selecionam aqueles candidatos que demonstram possuir maior conhecimento jurídico, que cumprem os requisitos da profissão e que possuam ética profissional.
E isso é feito em várias etapas, sendo que o candidato precisa realizar a prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e prova de títulos.
Cada concurso é específico para a sua região, podendo variar muito nos conteúdos e conhecimentos pedidos.
É importante ressaltar que os aprovados mais bem-colocados podem escolher os melhores cartórios a assumir, já que a escolha segue essa ordem.
Por isso, se você deseja ser um Titular de cartório, investir em cursos e treinamentos para concursos é essencial!
Procure por treinamentos que sejam específicos para o concurso que decidiu prestar, já que, como comentamos, cada concurso pede temas diversos.
Aqui no blog da Siplan, temos um artigo específico para quem quer passar em um concurso público: dê uma olhada.
Titular não pode possuir antecedentes criminais
Este é um requisito importante e avaliado muito criteriosamente.
A idoneidade moral necessita de comprovação, já que o cargo de Titular precisa ser ocupado por pessoas íntegras e de alta confiabilidade.
Outros requisitos para ser um Titular de cartório
Além dos que já citamos aqui, o candidato a Titular precisa atender a outros critérios:
- Possuir nacionalidade brasileira;
- Ter aptidão mental e física para exercer a profissão;
- E estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares.
Não existe “dono” de cartório
Pois é. A expressão é muito usada, porém, formalmente falando, o Titular de um cartório não é o seu dono.
Ele é alguém que foi delegado a essa função pelo Estado.
É por isso que o concurso público é necessário e obrigatório.
Titular de cartório é servidor público
Exatamente por conta do tópico anterior, podemos afirmar que o Titular é sim um servidor público.
Isso é lei: a Constituição Federal de 1988 estipula que, na ocasião em que haja uma vaga disponível, o Poder Judiciário estadual precisa então abrir um concurso público.
O Cartório não passa de pai para filho
Depois das informações que já passamos aqui, você já deduziu que o cargo de Titular não é algo hereditário, passando de pai para filho.
Porém, é importante ressaltar esse fato, uma vez que isso, ainda hoje, é um mito sobre cartórios em que as pessoas acreditam.
E essa crença surgiu porque, antes da atual Constituição Federal, era possível preencher a vaga através de indicações.
Mas as leis mudam e se atualizam!
Quanto ganha um titular de cartório
Todo mundo já ouviu falar que quem trabalha em cartório como Titular é rico.
É claro que esta é uma profissão que pode, sim, ser bastante lucrativa, mas a afirmação acima não é regra.
Isso porque o lucro obtido pelo Titular pode variar muito, principalmente devido à localização do cartório e ao tipo de serviço prestado.
Mas, para você ter uma ideia geral, podemos utilizar o levantamento do site Poder 360, feito em 2019, que revelou que a média de faturamento anual de um cartório brasileiro naquele ano foi de R$ 687 mil.
O levantamento também mostrou que o Distrito Federal possuía a maior média, com um faturamento anual em cerca de R$ 3,6 milhões.
Já segundo a Receita Federal, um Titular de cartório no país recebe uma média de R$ 103 mil.
Mas esses números não devem ser levados ao pé da letra, como comentamos.
É preciso entender que, apesar de o Titular ser concursado, sua atividade será muito semelhante a de um empreendedor.
Ele precisará saber muito bem de gestão, inclusive gestão financeira, uma vez que terá gastos comuns de qualquer empresa, como com o salário de sua equipe, com impostos e infraestrutura, por exemplo.
Além disso, não é o Titular que decide o quanto cobrar por cada serviço: os chamados emolumentos possuem valores tabelados e por estado, definidos por deputados, como determina a Lei Federal 10.169.
E mais: nem todo mundo sabe, mas os cartórios repassam parte do que arrecadam para entidades, como o Fundo de Assistência Judiciária Gratuita.
É por isso que afirmamos que a localidade do cartório impacta os resultados financeiros do Titular: seus resultados dependem da frequência de procura pelos serviços extrajudiciais.
O ideal é que este profissional estude muito sobre finanças e conte com o auxílio de ferramentas tecnológicas para as responsabilidades e controle financeiro.
Conclusão
Atuar como Titular de um cartório é atuar em prol da segurança jurídica de toda a sociedade. É assumir um papel essencial na vida de toda a população.
É uma missão nobre que pede muita dedicação e que resulta em uma imensa satisfação profissional – e pessoal!
Esperamos que este artigo tenha esclarecido qualquer dúvida sobre se tornar um Titular de cartório e que tenha te motivado a estudar e lutar por esse objetivo.
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