SELO DIGITAL – PERGUNTAS FREQUENTES
A SiplanControl-M tem recebido contato de diversos clientes com dúvidas a respeito do Selo Digital, dos certificados digitais necessários e de configurações de servidor. Para ajudá-lo(a), criamos a lista abaixo com as perguntas mais frequentes e iremos atualizá-la à medida em que novas dúvidas forem surgindo.
1) O Certificado Digital A1 armazenado no servidor da serventia é seguro?
R: Sim. Para a utilização do sistema do Selo Digital recomendamos o Certificado Digital do tipo A1 armazenado diretamente no servidor de comunicação, pois, dessa forma, trará maior agilidade na execução das tarefas. No entanto, é necessário que sejam adotadas medidas de segurança na instalação, resguardando o acesso indevido ao mesmo.
2) A SiplanControl-M poderá realizar a instalação desse certificado? Há algum custo para essa instalação?
R: Para os clientes que possuem contrato de Suporte e Manutenção da Infraestrutura (Full Service), poderá ser aberto um chamado para a realização da tarefa. Para os demais, solicitamos que seja enviado um e-mail para o nosso Depto. Comercial para maiores informações através do endereço comercial@spcm.com.br.
3) Já tenho o Certificado A3. Adquirindo o Certificado A1 posso continuar usando normalmente o outro?
R: Sim. Recomendamos que o Certificado A1 tenha o uso dedicado para o Selo Digital. Para as demais operações, o Certificado A3 como antes.
4) O meu Certificado (token) atual está vinculado ao CPF. Eu poderia fazer um Certificado do tipo A1 com o CNPJ do cartório?
R: Não há problema algum, ambos os modelos são aceitos (e-CPF ou e-CNPJ) para o Selo Digital, desde que o cadastro no TJ/SP esteja vinculado ao certificado em questão. Lembrando que apenas um dos certificados A1 poderá ser utilizado continuamente.
5) O Certificado A1 não é disponível em cartão ou token. É isso mesmo?
R: Sim. O Certificado Digital A1 não necessita de tokens ou smart cards, trata-se de um arquivo que pode ser armazenado, por exemplo, no servidor da serventia, e ser utilizado em vários computadores para validação dos dados remotamente.
6) Todos os Escreventes que emitem certidões ou atos em geral possuem o Certificado A3. Dessa forma, na emissão de cada ato será necessário inserir o token ou o cartão e digitar a senha para assinatura digital do documento e geração do selo, se não for usado um Certificado A1?
R: Sim, o modelo de autenticação do Certificado A3 necessita de um token USB ou cartão físico. Dessa forma, na máquina da operação do serviço deverá estar inserido o token ou o cartão, além de necessitar da confirmação da senha a cada solicitação de autenticação. Por sua vez, o Certificado A1 trata-se de um arquivo armazenado, por exemplo, no servidor da serventia, onde em cada requisição a operação de autenticação é realizada automaticamente, transparente ao usuário.
7) Para que isso não aconteça, há necessidade que seja armazenado no servidor um Certificado do tipo A1?
R: Sim, recomendamos fortemente que seja optado pelo Certificado A1, pois oferece mais agilidade na execução das tarefas e melhor manutenção.
8) Qual a data limite para adquirir o Certificado Digital?
R: Conforme informado pela CGJ-SP, o prazo para início da operação do Selo Digital nas serventias é o seguinte:
Cartórios da Capital – implantação por especialidade
20/08 – Protesto e Registro de Títulos e Documentos
27/08 – Registro de Imóveis
03/09 – Tabelionatos de Notas
17/09 – Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartórios do interior – implantação por entrância
01/10 – Entrância final
01/11 – Entrância intermediária
03/12 – Entrância inicial
Portanto, recomendamos que a obtenção do Certificado Digital seja feita o mais depressa possível.
9) Qual o prazo estimado para implementação do novo sistema?
R: A SiplanControl-M está trabalhando na preparação dos sistemas para utilização do Selo Digital dentro do prazo estipulado pelo TJ/SP:
Cartórios da Capital – implantação por especialidade
20/08 – Protesto e Registro de Títulos e Documentos
27/08 – Registro de Imóveis
03/09 – Tabelionatos de Notas
17/09 – Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartórios do interior – implantação por entrância
01/10 – Entrância final
01/11 – Entrância intermediária
03/12 – Entrância inicial
Prontamente, iniciaremos os contatos para alinhamento da atualização / treinamento dos sistemas.
10)Essa alteração será somente no sistema informatizado, ou teremos que adquirir equipamento específico? (Ex.: Servidor com requisitos mínimos de configuração).
R: Nossos sistemas estarão preparados conforme a nova rotina de requisição de Selos Digitais. Serão instalados no servidor da serventia os componentes do serviço que realizará a comunicação dos selos com o Tribunal de Justiça, o qual deve atender aos requisitos mínimos:
• Sistema Operacional Windows 7 – 32/64 bits;
• 3 GB de memória RAM;
• 1 GB de espaço adicional em disco (HD);
• Acesso à internet, especificamente ao site: https://www.tjsp.jus.br, na porta 443.
11) Nos atos de Autenticação de Reconhecimento de firma, onde o número do selo físico compõe o Selo Digital, precisarei adquirir uma leitora de QR Code ou digitar manualmente?
R: Não será necessário. O nosso sistema realizará o gerenciamento do lote de selos físicos cadastrado e realizará o consumo sequencialmente, gerando o selo digital correspondente. Este selo é denominado Selo Híbrido. Lembrando também que é dispensável a geração / impressão do QR Code para estes atos, uma vez que o próprio selo físico detém o próprio QR Code, possibilitando a consulta pelo cidadão.
12) Como cadastrar o software da SiplanControl-M no Portal da Serventia e gerar o Client_ID?
R: O cadastro do “Software Cliente” é essencial para a utilização do sistema, uma vez que permitirá a autenticação da aplicação da Serventia junto ao Sistema para Consulta e Controle de Selo Digital, sem a qual não será possível o envio de registros de atos. Na tela inicial do Painel da Serventia acesse a opção “Cadastrar Software Clientes”, “Adicionar Cliente”, defina um Nome (Por exemplo, “SPCM Barueri”) e o Segredo (senha que o sistema utilizará na comunicação com o TJ).
Ao final, será exibida a tela de sucesso, onde será gerado o Client_Id.
Em posse do “Client_Id” e do “Segredo” (senha), acesse o portal da aplicação do selo (http://IP da máquina da instalação do serviço:8500/webSDDispatcher/certificados.html) e realize o cadastro.
Obs.: Mesmo que o cartório tenha mais de um sistema/atribuição, basta realizar um único cadastro de software no Portal da Serventia, ou seja, o Client_Id será único por serventia.
13) Para serventias que possuem mais de um fornecedor de software, como proceder?
R: Atualmente, o TJ disponibilizou apenas 1 (um) meio de comunicação para transmissão dos selos, é previsto apenas 1(um) Client_Id por serventia. A SiplanControl-M dispõe de uma aplicação que realiza a geração dos Selos Digitais e comunicação com o TJ, mas que pode ser compartilhada com os demais sistemas fornecedores existentes na serventia. Para tal, disponibilizaremos um manual técnico para que sejam realizadas as adequações/integrações necessárias. Entre em contato com o nosso Depto. Comercial para maiores informações através do endereço comercial@spcm.com.br.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção SP – formulou um documento com um resumo bem detalhado dos principais aspectos do Selo Digital. Clique aqui para acessar