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Cartório, no Brasil, é palavra utilizada para designar uma enorme variedade de lugares. Na presente coluna, de periodicidade mensal, é considerado o lugar onde se prestam os serviços das, tecnicamente denominadas, Serventias Extrajudiciais, as quais caminham lado a lado com o Poder Judiciário. Os responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, normalmente conhecidos como “donos de cartório”, são os tabeliães e oficiais.

Pretende-se demonstrar aos leitores, tudo que pode ser feito num cartório: nascimentos, casamentos, uniões estáveis, óbitos, escrituras públicas, procurações públicas, testamentos públicos, atas notariais, reconhecimentos de firmas, autenticações de documentos, inventários e divórcios extrajudiciais, registros de imóveis, protesto de títulos de crédito e outros documentos de dívida…

Quanta coisa! É inegável que, nos dias atuais, os tabeliães e oficiais são muito mais que meros batedores de carimbo; todos os atos citados fazem com que sua participação social seja cada vez maior!

A crescente participação social tem origem e se desenvolve, lastreada na confiança depositada aos tabeliães e oficiais, os quais vêm inovando na prestação de seus serviços com modernidade, urbanidade, educação, treinamento de equipe e outras medidas.

Essa é a razão de tantas marcas negativas atribuídas aos cartórios estarem sendo implodidas nos últimos tempos: burocracia, demora, mau humor de funcionários, exigências desnecessárias… Pra que isso? Por que tanta “frescura”? Será que não tem um jeito mais simples? Segurança jurídica e prevenção de litígios são o alvo! Isso implica, em certas ocasiões, dizer “não” ao usuário, sem que isso signifique “ser burocrático” ou “estar fazendo uma exigência descabida”!

Como em qualquer profissão, a do tabelião e oficial tem seus prós e contras, críticas e sugestões; todas elas, no entanto, ecoam uma mesma voz, que diz: o cartório é legal!

Autor: Arthur Del Guércio Neto
Tabelião do Cartório de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba. Foi Tabelião do Cartório de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Campos do Jordão, e Interventor e Oficial/Tabelião Designado do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Cordeirópolis. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. 2º Secretário do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, São Paulo, IEPTB-SP. Conselheiro da Associação dos Titulares de Cartório, São Paulo, ATC-SP. Membro da Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro, do Colégio Notarial do Brasil. Conselheiro da União Internacional do Notariado Latino-UINL. Autor do texto “O protesto de certidões de dívida ativa e a eficiência administrativa”, publicado no livro “Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral”, da Editora Elsevier, bem como em cartilhas do IEPTB-SP e IEPTB-MG. Autor do texto “O protesto extrajudicial como forma de recuperação de crédito”, publicado em cartilha do IEPTB-SP. Coordenador e Autor da obra “O Direito Notarial e Registral em Artigos”, publicada pela YK Editora. Autor da obra “Contos e Causos Notariais”, publicada pela YK Editora. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral, dentre elas a VFK Educação. Colunista Mensal no jornal “Diário do Alto do Tietê – DAT”.