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Você já parou para pensar em como os cartórios estão presentes em momentos importantes da sua vida? Eles vão muito além de apenas assinar papéis!

Os cartórios desempenham um papel fundamental na organização da nossa sociedade e, acredite, até na construção da nossa democracia.

E agora, em setembro, mês da Independência do Brasil, vale a pena refletir sobre como os cartórios ajudaram (e ainda ajudam) o país a se desenvolver. Siga a leitura com a gente!

A história dos cartórios no Brasil

Por aqui, os cartórios existem desde o Brasil Colonial, quando o país ainda era comandado por Portugal. Naquela época, já era necessário registrar terras, validar documentos e organizar a vida em um território tão grande.

Segundo o costume português, a instalação dos ofícios costumava ocorrer na data de fundação das cidades. Assim, o 1º Ofício de Notas da capital, o Rio de Janeiro, se tornou o primeiro cartório do Brasil, fundado em 1565.

Este cartório, que ainda funciona na Rua da Quitanda, nº 50, no centro do Rio, guarda um acervo que remonta à época de Pero da Costa, o primeiro tabelião oficialmente designado no Brasil, como escrituras de escravos, que hoje estão sob a guarda do Arquivo Nacional.

Com o tempo, à medida que o Brasil se tornou independente e foi crescendo, os cartórios se tornaram ainda mais importantes.

Quando o Brasil conquistou sua independência em 1822, a organização da vida civil ganhou mais força. O país precisava de instituições que garantissem a validade de acordos, contratos e outros atos oficiais.

Ao longo dos séculos, a evolução dos cartórios acompanhou o desenvolvimento legislativo do Brasil e, com a Proclamação da República em 1889, veio a criação de novas normas que fortaleceram ainda mais essas instituições.

Mas foi só com a Constituição de 1988 que os cartórios brasileiros foram definitivamente colocados como agentes fundamentais para a garantia da segurança jurídica, sendo regulados e fiscalizados com mais rigor.

Como os cartórios beneficiam a sociedade

Todo mundo, mais cedo ou mais tarde, precisa ir ao cartório. Seja para registrar o nascimento de um filho, oficializar um casamento, comprar uma casa ou assinar um contrato importante.

Os cartórios fazem parte de diversos momentos chave da nossa vida e, se não fossem eles, muitos desses processos seriam confusos e inseguros, e a gente não teria como provar nossas conquistas ou direitos.

Ao registrar nascimentos, casamentos, compras, vendas e acordos, os cartórios garantem que esses eventos sejam reconhecidos oficialmente. Isso dá segurança para as partes envolvidas e evita confusões ou fraudes.

Além disso, essas instituições ajudam a agilizar processos que, de outra forma, teriam que passar pela Justiça, o que levaria muito mais tempo. Por exemplo, hoje é possível fazer divórcios consensuais e inventários diretamente em cartórios, o que facilita bastante a vida de todos.

Os tipos de cartórios e para que servem

Hoje, o Brasil possui mais de 15 mil cartórios de registros e tabelionatos de notas e protestos, divididos em diversas áreas de atuação.

Esses cartórios fazem parte do sistema extrajudicial, resolvendo muitas questões fora do âmbito da Justiça comum.

Serviços de Notas

Aqui, você pode fazer procurações, escrituras de diversos tipos, reconhecer assinaturas e autenticar documentos.

Serviços de Protestos de Títulos

Esses cartórios cuidam do registro de dívidas. Se alguém não paga um título, é possível protestá-lo aqui, formalizando a inadimplência e seus desdobramentos.

Serviços de Registro de Imóveis

Esse serviço é fundamental para quem compra ou vende imóveis. Ele registra e averba todos os atos que envolvem direitos sobre propriedades, garantindo que a transação seja válida e segura.

Serviços de Registro de Títulos e Documentos

Este cartório registra contratos e atos de sociedades, como estatutos de associações e fundações. Também pode registrar documentos variados para sua conservação.

Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais

Aqui é onde você registra nascimentos, casamentos e óbitos. Uma curiosidade: antigamente, os registros de casamentos e óbitos eram realizados pela igreja católica.

Serviços de Registro de Contratos Marítimos e Registro de Distribuição

Esses são serviços específicos de alguns estados. Os primeiros lidam com transações de embarcações, enquanto os segundos cuidam da distribuição equitativa de serviços relacionados a documentos.

Cartórios e a nossa cidadania

Os cartórios também têm tudo a ver com a nossa cidadania. Para que você possa exercer seus direitos – seja votar, abrir uma empresa ou simplesmente ser reconhecido como cidadão – é preciso estar legalmente registrado e ser reconhecido. E quem cuida disso? Exatamente, o cartório!

A nossa liberdade e o funcionamento da democracia dependem de instituições fortes. E os cartórios são uma dessas instituições. Eles não só organizam a vida civil, como também ajudam a garantir que as leis sejam seguidas e que cada cidadão tenha seus direitos respeitados.

Vale ressaltar que uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, revelou que a população considera os cartórios como as instituições mais confiáveis do Brasil!

Conclusão

Desde a Independência do Brasil, os cartórios têm sido fundamentais para garantir que o país se desenvolva de forma justa e organizada. Portanto, na próxima vez que você entrar em um cartório, lembre-se: ali não está apenas um serviço, mas uma parte da história e da segurança da nossa cidadania.