Apresentação

A SiplanControl-M, o Blog do DG e as Publicações INR têm a satisfação de convidá-lo(a) a participar da “Oficina Notarial e Registral – Atualidades sobre a Transmissão Imobiliária”, que será realizada em 07/03/2020, em São Paulo.

 

Proposta

Atualizar todos os profissionais interessados, fornecendo informações teóricas, práticas e objetivas das atualidades sobre a Transmissão Imobiliária.

Os temas abordados serão:

• Polêmicas da Escritura Pública (Exigibilidade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidões Pessoais dos Alienantes – Pedir ou não?; Aquisição de Bens Imóveis por Menores; Procuração com Poderes Expressos e Especiais);

• ITBI (Momento de Ocorrência do Fato Gerador; Divisão do Patrimônio Comum e a Partilha do Acervo Hereditário) e ITCMD (Base de Cálculo e Jurisprudência);

• Novas Roupagens da Propriedade (Multipropriedade, Condomínio de Lotes e Direito de Laje).

 

Público Alvo

Tabeliães, Oficiais de Registro, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais e interessados no estudo do Direito Notarial e Registral.

 

Local

AABIC – Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo.

Rua Estados Unidos, 89 – Jardim Paulista – São Paulo / SP (acesse o mapa).

 

Programação

Das 9h00 às 13h00

– 09h00 – Abertura
– 09h10 – Prof. Antonio Herance Filho
– 10h00 – Prof. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
– 10h50 – Intervalo
– 11h20 – Prof. Arthur Del Guércio Neto
– 12h10 – Debates
– 13h00 – Encerramento

 

Investimento

Valor da inscrição: R$ 379,90

Desconto especial de 10% para clientes SiplanControl-M e assinantes das Publicações INR.
Grupos de 5 ou mais pessoas da mesma serventia também receberão 10% de desconto.

Descontos não cumulativos.

Incluído: Certificado e coffee break.

VAGAS LIMITADAS! Garanta já seu lugar!

IMPORTANTE: (1) em razão do quórum mínimo necessário para a realização do evento, reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou, até mesmo, cancelá-lo; (2) no caso de seu cancelamento, se o valor da inscrição já tiver sido pago, este será prontamente devolvido.

 

 

Sobre os palestrantes

Prof. ANTONIO HERANCE FILHO
Advogado e pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG e em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. É professor de Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro e autor de várias obras e artigos. É, ainda, coeditor das Publicações INR e coordenador tributário da INR Contábil e da Consultoria INR.

Prof. ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO
Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (blogdodg.com.br).

Prof. RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO
Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Possui graduação em Direito – Faculdades Metropolitanas Unidas (2001) e mestrado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2007). Foi professor de direito civil, processo civil e ética jurídica, bem como Coordenador Cultural da Faculdade Autônoma de Direito. Professor convidado em Direito Civil da Escola Superior da Advocacia – ESA (Mato Grosso do Sul). Professor Convidado do curso de Pós-Graduação da UNAERP (Guarujá). Professor de Direito Civil da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo (Capital). Membro do Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro – IPCJ. Membro do Grupo de Estudo de Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Twitter: @ralphomonteiro  / Instagram: @ralphobarrosmonteiro / YouTube:  Detona Ralpho

 

As vagas são limitadas! Você vai ficar de fora?