Blockchain – Risco ou Oportunidade?

Blockchain – Risco ou Oportunidade?

27 de dezembro de 2017
Tecnologia para Cartórios

Tempo estimado de leitura: 8 minuto(s)

No universo Registral e Notarial muito se tem falado do uso da tecnologia e em particular Blockchain, como demonstra a recente palestra apresentada no Encontro Nacional do IRIB 2016 em Salvador-BA [1].

Talvez o que muitos não tenham ainda se dado conta é que esta tecnologia tem o potencial de revolucionar e redefinir a economia digital. Frequentemente ela tem sido apontada por muitos como uma revolução tão importante como a internet [2]. O Blockchain, assim como a internet, é considerada uma infraestrutura e, analogamente à internet, uma miríade de aplicações poderá ser construída usando esta infraestrutura [3].  A tecnologia atraiu a atenção de muitos por utilizar como uma das primeiras aplicações a criação de um sistema monetário digital e seguro, os Bitcoins  [4].

Assim como a internet, o Blockchain poderá ter um poder de transformação que revolucionará os mais diversos segmentos da indústria e comércio, trazendo profundas mudanças econômicas com impactos globais. Este poder de transformação decorre do fato desta tecnologia garantir a imutabilidade das informações, transparência e uma redefinição da cadeia de confiança possibilitando soluções seguras, rápidas, confiáveis e transparentes que podem ser tanto de caráter privado como público.

Um dos mais importantes conceitos é o da descentralização que tem inúmeras implicações, e que, em conjunto com outros elementos do Blockchain, permitirão, como sugerido no início deste texto, a criação de várias classes de aplicações que vão desde o dinheiro digital até contratos inteligentes e organizações descentralizadas autônomas [5].

Embora tenha-se dado muita atenção a aplicações na área financeira, outras áreas têm sido alvo de experimentos. Entre elas destaco a área comercial, onde algumas empresas startups estão fazendo progresso com Blockchain: FACTOM, EVERLEDGER e CHROMAWAY.

O foco da FACTOM é o registro de informações. A empresa está participando do projeto de registro de terrenos hondurenhos e trabalhando em vários projetos na China, incluindo infraestrutura de dados para 80 cidades inteligentes, soluções de tecnologia financeira e integração de tecnologia Blockchain com serviços de notarização de dados eletrônicos para melhorar a integridade na gestão da informação. O projeto de Honduras é parcialmente financiado pelo Banco Mundial, onde a FACTOM está trabalhando com o governo para protótipo de um registro de terras baseado em Blockchain.

Nesta mesma linha, na República da Geórgia, a Agência Nacional de Registro Público está trabalhando com BitFury em um projeto piloto que irá usar Blockchain para gerenciar títulos de terra e, se bem-sucedido, trará um aumento de mais de 95% de transparência da propriedade da terra, e a consequente redução da fraude.

Outro experimento com Registro de Imóveis está sendo conduzido na Suécia com o apoio do governo sueco e a empresa CHROMAWAY e a consultoria Kairos Future. Neste instante eles se encontram na fase de Prova de Conceito (Proof of Concept) [6]. [7]

A EVERLEDGER está focada na identidade e legitimidade de objetos. Ela fornece mecanismos para o rastreamento dos diamantes desde a retirada dos mesmos da mina até sua comercialização. “O objetivo final é o rastreamento, para que os consumidores possam verificar se os direitos e impostos corretos foram pagos …” (Leanne Kemp, fundadora e diretora-executiva da Everledger).

A importância do Blockchain para o Sistema Registral e Notarial

Como podemos perceber por alguns exemplos descritos acima o Blockchain já está sendo utilizado em várias partes de mundo para o Registro de Imóveis e Notarização. Além disso, mostrou-se que o Blockchain caminha na direção de descentralização, oposta ao que está ocorrendo em algumas partes do mundo onde existe uma tendência à centralização. A reflexão sobre o futuro dos modelos é essencial neste momento, para que não sejamos apanhados de surpresa como aconteceu em outros segmentos como ilustrado abaixo:

A indústria fonográfica, quando do surgimento do Napster em 1999, lutou e acabou ganhando nas cortes americanas, e o Napster foi fechado em 2001. Entretanto, o movimento iniciado pelo Napster não acabou com o fechamento do serviço. Em 20 anos vieram iTunes, Spotify, Apple Music, etc. e a indústria fonográfica já não é mais a mesma uma vez que toda a cadeia de distribuição foi desmontada e remontada de forma digital e online.

Mais recentemente o Uber tomou de surpresa o mundo dos transportes e tornou-se rapidamente uma realidade, ameaçando inclusive a indústria automobilística. Este movimento começou em 2012 e em menos de 4 anos já é realidade. Movimento similar ocorre na indústria hoteleira com Airbnb, e muitos outros casos;

Esses exemplos buscam demonstrar que as transformações digitais estão num processo cada vez mais acelerado [7] e esperar para mudar pode significar um caminho sem retorno.

Bibliografia

[1] IRIB, “XLIII Encontro: A tecnologia “blockchain” aplicada ao Registro Imobiliário,” 27 Setembro 2016. [Online]. Available: http://www.irib.org.br/noticias/detalhes/xliii-encontro-a-tecnologia-undefinedblockchainundefined-aplicada-ao-registro-imobiliario.
[2] W. E. Forum, “The future of financial infrastructure: An ambitious look at how blockchain can reshape financial services,” 12 Agosto 2016. [Online]. Available: https://www.weforum.org/reports/the-future-of-financial-infrastructure-an-ambitious-look-at-how-blockchain-can-reshape-financial-services/.
[3] Blockgeeks, “Is blockchain technology the new internet?,” Setembro 2016. [Online]. Available: http://blockgeeks.com/guides/what-is-blockchain-technology-a-step-by-step-guide-than-anyone-can-understand/.
[4] Blockgeeks2, “What is Cryptocurrency: Everything You Need To Know [Ultimate Guide],” Novembro 2016. [Online]. Available: http://blockgeeks.com/guides/what-is-cryptocurrency-everything-you-need-to-know-ultimate-guide/.
[5] W. Mougayar, “Understanding the blockchain,” Janeiro 2015. [Online]. Available: https://www.oreilly.com/ideas/understanding-the-blockchain.
[6] G. Chavez-Dreyfuss, “Sweden tests blockchain technology for land registry,” 16 Junho 2016. [Online]. Available: http://www.reuters.com/article/us-sweden-blockchain-idUSKCN0Z22KV.
[7] D. B. G. W. Andrew McAfee, Leading Digital: Turning Technology Into Business Transformation, Harvard Business School Press, 2014.

 

Autor: Carlos Hulot
É graduado em Física pela Universidade de São Paulo e possui título de Ph.D. em Ciência da Computação e Eletrônica pela Universidade de Southampton no Reino Unido. Ele atua na indústria de tecnologia há quase 30 anos, tendo passagens por empresas como Royal Philips Eletrocnics, PricewaterhouseCoopers, Itaú e Microsoft, além de ter participado de várias startups. A sua experiência profissional é bem diversificada, incluindo atuações em desenvolvimento de sistemas de software, gestão de projetos, gestão de produtos e marketing. É Diretor de Sistemas e Produtos da SiplanControl-M – empresa especializada em soluções tecnológicas para cartórios. carlos.hulot@spcm.com.br

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